Portugal é um país engraçado mas ao mesmo tempo estranho. É feito de gente medrosa, fatalista, e muito paternalista. Ao mesmo tempo parece ser um povo de brandos costumes, incapaz de se revoltar de facto contra aqueles que diz serem os seus opressores. Mas esta ideia de brandos costumes não corresponde à verdade se olharmos a história do Século XX português. Revoluções e guerras civis latentes marcaram boa parte deste seu período histórico, quer dentro da chamada Primeira República (do 5 de Outubro de 1910 ao 28 de Maio de 1926), quer em momentos históricos posteriores, como foi o caso do 25 de Abril de 1974. Na verdade, este povo funciona como uma panela de pressão. Parece aceitar, mas um dia se rebela. Contudo, esta sua aparente passividade torna mais difícil antever, para o espetador desprevenido, quando tais ruturas irão ocorrer.
Mentalidade bem diferente carateriza o povo brasileiro, muito mais otimista mas ao mesmo tempo muito mais exigente quanto à cobrança feita todos os dias aos políticos que o governam. Começa com greves por tempo indeterminado, pois as leis trabalhistas no Brasil são muitíssimo mais protetoras do trabalhador do que em Portugal. Por exemplo, enquanto em Portugal, numa falência os credores preferenciais -- i.e., aqueles que primeiro veem as suas dívidas pagas pela massa falida -- são os credores hipotecários, em geral os Bancos, no Brasil os credores preferenciais são os trabalhadores, sendo estes os primeiros a receberem as suas dívidas. Também, por razões semelhantes, numa greve os trabalhadores brasileiros não costumam ver o seu salário descontado nos dias em que fizeram greve, pelo que estas tendem a durar durante semanas ou mesmo meses. Pelo contrário, em Portugal a própria Constituição assume como regra o desconto do salário referente ao período em greve, se bem que proíba qualquer outro tipo de penalização ou descriminação.
Estas diferentes formas de estar na vida são o resultado de profundas diferenças culturais e ao mesmo tempo se refletem nessas mesmas diferenças culturais. Enquanto fora do Brasil existe alguma admiração por uma certa criminalização a que os políticos brasileiros corruptos se veem aí sujeitos, no Brasil tal é visto como um sintoma de um maior grau de corrupção relativamente ao que acontece, por exemplo, na Europa. Na realidade, isso não corresponde minimamente à verdade. É bem possível que na Europa até exista bem mais corrupção do que no Brasil, apesar de a sua menor visibilidade poder, à primeira vista, apontar em sentido oposto. Mas essa maior cobrança que todo o brasileiro faz dos seus políticos, torna a corrupção bem mais visível e por isso mesmo mais combatida com efeitos palpáveis e claramente visíveis.
Pensemos em alguns casos dos últimos vinte anos. No Brasil, temos, por exemplo, o ex-perfeito de São Paulo, Paulo Maluf, ou o ex-presidente da república, Collor de Mello. Ambos foram políticos envolvidos em casos de corrupção, que se viram envolvidos em processos judiciais ou equiparados, chegando mesmo a ser destituídos dos seus cargos por prática de delitos políticos. Pensemos em Portugal. Temos um caso como o que ainda decorre, em sede de recurso, contra o atual Presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino de Morais. De acordo com uma decisão da primeira instância judicial, este foi condenado a perda de mandato. No entanto, como tal condenação respeita a um mandato anterior, mesmo que esta venha a transitar em julgado, nunca produzirá efeitos práticos, pois esta perda diz respeito, não ao atual mandato, mas sim a um mandato anterior já terminado. Esta é uma das maravilhas jurídicas que a prática judicial portuguesa tem conseguido produzir, em que uma decisão não consegue produzir reais efeitos práticos, nomeadamente porque a mesma respeita a factos já passados e definitivamente terminados. Este é, por exemplo, um fenômeno relativamente comum no âmbito do direito administrativo português.
É difícil de dizer qual das duas realidades é a melhor. Penso que cada um tem muito a aprender com o outro. Os portugueses necessitam de ser bem mais otimistas, pois o seu sentido depressivo em nada os ajuda a superar os desafios que têm pela frente. Também têm que deixar de ser tão paternalistas, passando a ser mais os agentes da sua própria mudança. Mas os brasileiros também não deixam de ter muito a aprender, nomeadamente no melhorar da sua autoestima, deixando de pensar que na Europa ou nos Estados Unidos tudo é melhor, pois isso não corresponde minimamente à verdade. E claro que os políticos brasileiros, ao nível da corrupção e de outras práticas menos dignas do ponto de vista ético, também têm muito a aprender com os portugueses... :) Mas, brincadeiras há parte, o atual PM português, no Brasil, há muito que teria sido deposto com os escândalos em que o mesmo já se viu envolvido. No entanto, aqui permanece no poder com uma aura de inocência a ele associada, enquanto se perseguem aqueles que o acusaram, mesmo que o tenham feito de forma fundamentada e amplamente justificada.
Em geral, um político acusado publicamente de corrupção em Portugal continua no poder, enquanto que no Brasil, por muito menos, perde os seus direitos políticos, vendo cassado o seu mandato. Existem em Portugal mecanismos jurídicos que tornam muitas vezes a prova ineficaz através de artificialismos formais que, em última instância, conseguem negar o óbvio. Alguém diz, alguém escuta e fica absolutamente convencido do facto por aquilo que ouviu. Mas os formalismos jurídicos conseguem anular por completo essa prova, obrigando aqueles com conhecimento de causa a se remeterem ao silêncio sob pena de passarem os mesmos a sofrer as consequências da lei penal, nomeadamente ao nível dos crimes contra os direitos de personalidade. Esse facto por si só reflete uma enorme diferença cultural entre estes dois povos...
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